Vereadores da Cmara Municipal de Marcelndia entre os dias 07 a 08 de outubro estiveram em Cuiab visitando diversos gabinetes de deputados estaduais, na oportunidade tambm foram recebidos pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e senador Pedro Taques (PDT). O Legislativo foi representado pelos vereadores Fausto Nobres da Silva (PSD), Joo do Carmo Cerqueira (PMDB), Valdomiro Bueno Nei (PR), Eloi Lazarin (PSD), Antonio Silva Garganta de Ouro (PSDB) e Altivir Pawlak Bido (PRP).
O encontro dos vereadores com senador Pedro Taques fez parte da programao dos parlamentares que durou dois dias em Cuiab. Entre os assuntos pautados foram, ampliao de reservas indgenas, regularizao fundiria, operao Hilia Ptria.
De acordo com Taques, a CF determina que a nulidade ou a extino de atos de domnio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indgenas no gera direito a indenizao ou a aes contra a Unio. A nica hiptese de cobrana admitida ao poder pblico em relao a benfeitorias derivadas da ocupao de boa f.
A PEC 71/2011 no s elimina essa proibio do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a Unio indenizar os possuidores de ttulos de domnio que os indiquem como proprietrios de reas declaradas tradicionalmente indgenas, desde que regularmente expedidos at cinco de outubro de 1988, data de promulgao da Constituio Federal.
A indenizao dever cobrir tanto o valor da terra nua quanto as benfeitorias teis e necessrias realizadas de boa-f. O senador pediu para que o presidente elaborasse um ofcio assinado por todos os vereadores pautando os trs assuntos j mencionados, que ele mesmo o levaria para o Senado da Republica, para ver a em que situao encontra-se o municpio de Marcelndia na questo de ampliao de reservas indgenas, regularizao fundiria e operao Hilia Ptria.
ENCONTRO COM SILVAL BARBOSA
Os parlamentares estiveram reunidos tambm com o governador Silval Barbosa, o encontro durou aproximadamente 45 minutos Por intermdio do deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), que acompanhou a comitiva de vereadores. Para os vereadores, o deputado vem
assumindo a liderana de assuntos de grande repercusso para Marcelndia.
Entre as noticias mais aguardadas est o anuncio de concluso da
regularizao fundiria da Gleba Maik. Por telefone, o Procurador Geral do Estado Jenz Prochnow, que est em Braslia, confirmou a concluso do processo que aguarda apenas pela finalizao dos documentos junto a Advocacia Geral da Unio e Ministrio da Justia. O documento ser assinado no prximo dia 25 e pe fim a demanda que tramitava no STF h mais de 25 anos, penalizando toda a populao.
Me lembro que h 29 anos, tive que sair de Marcelndia at Colder para conseguir telefonar para o Paran pra saber sobre o nascimento de meu filho, se era menino ou menina; quis o destino tambm que eu enquanto presidente da assemblia legislativa efetivasse a regularizao urbana onde a assemblia aprovou a re-ratificao possibilitando a escritura dos imveis; quis o destino tambm que garantssemos a pavimentao da rodovia ligando a BR-163, a mesma estrada que ajudei a abrir h mais de 30 anos; quis o destino tambm, que em meu governo, seja concluda a regularizao da Maik possibilitando queles que lutaram e lutam pelo crescimento de Marcelndia a terem seus ttulos, e tudo que eu fizer pelo estado no me dar satisfao maior que essa, finalizou Silval.
Na oportunidade, os lideres tambm parabenizaram o Governo do Estado pelo avano nas obras de pavimentao da MT-320, ligando Marcelndia BR-163, em Nova Santa Helena.
Conforme antecipado por Baiano, Silval esclareceu que devido a proximidade do perodo das chuvas, o Estado no atingir a meta de inaugurar ainda este ano a pavimentao da MT-320, restando cerca de 10km para o prximo ano. A populao no deve se frustrar por isso, os recursos esto garantidos e so especficos para este fim, at maio do prximo ano, certamente estaremos inaugurando essa importante obra para Marcelndia, bem como para os outros 43 municpios que esto recebendo as obras do Mato Grosso Integrado, explicou Silval. J a licitao para construo de pontes de concreto sobre os rios Preto, Divisa, Parado, Do Fogo, So Joo e rio 1001, todos na MT-320, aguarda apenas pela concluso das licenas ambientais e sero executadas com recursos do Programa Proconcreto, como tambm a ponte sobre o rio Manissau-Mi (Manito). J a ponte sobre o rio dos Patos ser construda com recursos do FETHAB viabilizados por Baiano Filho.
Os vereadores Bido e Garganta de Ouro aproveitaram para reivindicar a recuperao dos 50km da MT-423 que ligam Marcelndia ao Distrito de
Analndia do Norte. O governador argumentou que o oramento para este ano j est comprometido, mas que possvel firmar parceria com a prefeitura que participaria com as mquinas e o Estado com o leo diesel, priorizando os pontos crticos. Silval incumbiu Baiano de viabilizar a parceria entre prefeitura e SETPU.
J afirmei ao governador e quero reafirmar aos vereadores que estou a disposio de Marcelndia, o que ns oferecemos trabalho, e tudo que chegar at ns iremos buscar soluo, e quando no houver soluo, no terei problema algum em retransmitir isso, juntos podemos fazer muito mais por Marcelndia, frisou Baiano.
Os vereadores tambm se reuniram com o presidente do INTERMAT Afonso
Dalberto e com o secretrio de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Jos
Lacerda.
ENCONTRO COM O DEPUTADO DILMAR DALBOSCO
A burocracia para emisso de um Plano de Manejo Florestal um dos grandes problemas do setor de base florestal e tem travado a economia de alguns municpios, a exemplo de Marcelndia.
De acordo com os vereadores Antnio Silva - Garganta de Ouro (PSDB), Altivar Pawlak - Bido (PRP), Waldomiro Bueno (PR), Eloi Lazarin (PSD) e Fausto Nobres (PSD) imprescindvel que o governo oferea segurana jurdica ao setor que contribuiu significativamente com a economia do Estado. Nossa economia depende da atividade madeireira e infelizmente j tem empresrios fechando as portas e demitindo os trabalhadores na regio. Esta situao prejudicial ao Estado, que arrecadar menos, relatou Garganta de Ouro.
Aprovada em agosto pelo Plenrio da Assembleia Legislativa, a proposta de autoria de DalBosco prev modificao no Cdigo Ambiental do Estado para que o Manejo Florestal seja autorizado apenas com a apresentao do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dispensando a licena Ambiental nica (LAU), que demora, em mdia, dois anos para ser emitida. Mato Grosso tem sido muito sacrificado pela questo ambiental, fato esse, que tem impedido o governo de sancionar o projeto. Mas temos trabalhado para provar aos gestores que a proposta desburocratiza o processo de manejo sem que haja quaisquer prejuzos ao Meio Ambiente, disse DalBosco afirmando que a proposta deve receber ainda esse ms sano governamental.
Dilmar avalia ainda, que a situao do setor se complica ainda mais diante da atual poltica tributria de Mato Grosso. As taxas so altas e portarias e decretos so publicados diariamente neste estado para penalizar aqueles que querem trabalhar na legalidade, critica.
Os vereadores estiveram visitando tambm o gabinete da deputada estadual Tet Bezerra, que ficou muito feliz ao ver a unio dos vereadores em se deslocarem para buscar informao e melhorias para a cidade. Geralmente eu recebo vereadores de todas as regies do estado, mas sempre so dois trs no Maximo, vejo aqui uma prova da unio da Cmara de vocs em buscar as melhorias informaes juntos, eu e o Bezerra temos grandes obras no municpio de Marcelndia, ainda falta muito, vejo que o prefeito Arnbio esta indo bem e este o caminho. Ponderou Tet Bezerra.
O deputado Riva no se encontrava em seu gabinete, mas os vereadores foram recebidos por Paulo Sergio, Assessor do deputado, na qual ficou incumbido de levar o apreo e carinho que a Cmara de Marcelndia tem pelo deputado Jos Riva.
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