TRE homologa revisão biométrica e quase 5 mil títulos serão cancelados em município de MT
Publicado em 29/01/2014
Fonte: por Mizael Duarte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso homologou a reviso biomtrica j concluda do municpio de Pocon/MT. Com a homologao dada pela Corte, na sesso plenria de tera-feira (28/01), 4.646 eleitores poconeanos tero os ttulos eleitorais cancelados, por no terem comparecido ao posto eleitoral para o cadastramento.
O processo de reviso devidamente homologado ser encaminhado pelo Tribunal ao Juzo da 04 Zona Eleitoral de Pocon, que dever lanar no sistema informatizado da Justia Eleitoral, o cancelamento dos ttulos dos eleitores que no se cadastraram. A reviso do eleitorado de Pocon ocorreu de 16 de julho a 31 de outubro do ano passado e neste perodo, dos 23.200 eleitores do municpio, 18.554 compareceram aos postos de reviso, enquanto 4.646 no atenderam a convocao da Justia Eleitoral.
O relator do processo de reviso, Desembargador Joo Ferreira Filho, explicou que houve uma efetiva divulgao do cadastramento biomtrico junto populao de Pocon e que a Justia Eleitoral disponibilizou toda a estrutura necessria para o atendimento.
A validade e eficcia dos trabalhos foram chanceladas pelo Ministrio Pblico Eleitoral, que enfatizou a efetiva publicidade e divulgao do recadastramento ao eleitorado interessado, razo pela qual, em harmonia com a Procuradoria Regional Eleitoral, e com fundamento no art. 24, ii, da Resoluo TRE/MT n 1267/2013, voto pela homologao da reviso do eleitorado do municpio de Pocon, frisou o Desembargador.
Consequncias do cancelamento:
O eleitor que tiver o ttulo eleitoral cancelado no poder obter a certido de quitao eleitoral, documento indispensvel para o exerccio de alguns direitos, entre eles: tomar posse em cargo pblico, tirar passaporte, fazer inscrio em instituies de ensino superior e receber benefcios sociais do Governo Federal.
Fonte: O Documento
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