Senado limita cabos eleitorais, gastos com combustíveis e propaganda
Publicado em 18/09/2013
Fonte: Fonte: RD NEWS
Autor: postado por Mizael Duarte
Em meio a muita polmica, os senadores aprovaram ontem (16) a minirreforma eleitoral. O texto original do senador Romero Juc (PMDB-RR) sofreu alteraes a partir de sugestes do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e de outros senadores, ainda durante as discusses na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) e, agora, em Plenrio. Pela verso aprovada, haver uma limitao da contratao de cabos eleitorais. Por outro lado, senadores rejeitaram a emenda de Humberto Costa (PT/PE), que previa a proibio da contratao de cabos eleitorais para as prximas eleies, em sesso realizada nesta segunda.
O texto aprovado permite que, nos municpios com at 30 mil eleitores, sejam contratados cabos eleitorais at o limite de 1% do eleitorado. Nas cidades com mais de 30 mil eleitores, lei permite o adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores.
Alm da limitao para a contratao de cabos eleitorais, os senadores tambm reduziram a propaganda eleitoral em espaos pblicos, por meio do uso de cavaletes em vias pblicas, pintura de muros de imveis e o chamado envelopamento de carros particulares. O volume de recursos aplicados para a alimentao e combustvel tambm foi reduzido em 10% e 20% da receita da campanha, respectivamente.
Por outro lado, o Congresso decidiu garantir a livre manifestao nas redes sociais. Os senadores ainda rejeitaram a proposta que proibia a contribuio de empresas s campanhas e a que obrigava a divulgao dos valores e dos doadores ainda durante o perodo anterior eleio proposta pelo senador mato-grossense Pedro Taques (PDT).
Embora as alteraes sejam alvos de crticas, tendo em vista que alteram apenas alguns itens e no contemplam uma grande reforma, como queria a populao, os parlamentares alegam que ela j vai ter impacto na diminuio dos custos das campanhas. Alm disso, sustentam que dar mais transparncia e igualdade de oportunidades disputa eleitoral.
Agora, as novas regras seguem para a Cmara Federal e precisam ser votadas em sancionadas antes do dia 5 para que tenham validade nas eleies do ano que vem.
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