Projeto de lei pretende mudar horário de funcionamento do comércio em Marcelândia
Publicado em 28/05/2014
Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
J est em anlise nas comisses de Obras, Servios Pblicos, Agroindstria, Comrcio e Turismo da Cmara Municipal o projeto de lei que dispe sobre alterao no horrio de funcionamento do comrcio em Marcelndia. O projeto n 001/2014 deu entrada na casa legislativa na sesso ordinria da ltima segunda-feira, 26.
Segundo o autor do projeto, vereador Edivan Vieira Lima (PSD), a proposta ainda trar muita discusso para chegar a um acordo. A idia dos legisladores aprofundar a discusso sobre o tema e convidar empresrios, empregados, associaes e a comunidade em geral para participarem dos debates sobre o assunto. Aquilo que for mais vivel para o comrcio de Marcelndia, que seja feito e, eu gostaria de contar com a presena de todos na discusso desse projeto, uma lei de interesse de todos, ponderou.
Conforme o parlamentar, o projeto s deve entrar em votao aps as discusses. No pretendo pedir a senhora presidente que coloque o projeto em votao, sem antes as discusses com os comerciantes e, sem o consentimento daquilo que for como medida principal a ser tomada, disse o vereador ao defender o projeto em tribuna.
Se for aprovado, os estabelecimentos comerciais, funcionaro de segunda a sexta-feira das 7h s 18h, permitindo a abertura em horrio normal, apenas para os dois primeiros sbados do ms. J nos ltimos dois sbados de cada ms as atividades devem ser encerradas at as 12h00, permanecendo fechado aos domingos e feriados nacionais, ficando liberado, nas vsperas de datas especiais, de acordo com a convenincia da atividade comercial.
Vale lembrar que aps a admissibilidade de tramitao, o projeto de lei necessita da aprovao da maioria dos vereadores em pelo menos duas discusses e, em seguida, a sano do prefeito Arnbio Andrade (PSD) para que se torne lei municipal. Pelas ruas, as opinies dos consumidores se dividem.
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