Parlamentar propõe obrigatoriedade de exame de urina para recém-nascidos em MT
Publicado em 17/01/2017
Autor da Foto: JLSiqueira/ALMT)
O deputado Jos Domingos Fraga (PSD), apresentou Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n 348/2016, no qual prope a obrigatoriedade de realizao de teste de urina nos recm-nascidos nas maternidades pblicas e privadas de Mato Grosso para preveno da leucinose, doena hereditria que impede o organismo de processar adequadamente determinados aminocidos.
Conforme a proposta do parlamentar, o exame dever ser realizado at o quinto dia de vida do recm-nascido pela prpria maternidade ou estabelecimento hospitalar onde houver ocorrido o parto.
Ainda de acordo dom o projeto de lei, as maternidades e demais estabelecimentos hospitalares nos quais se realizam procedimentos obsttricos ficam obrigados a dispor dos equipamentos necessrios realizao do exame, bem como contar com profissionais capacitados para sua aplicao.
Alm disso, a proposio autoriza o Poder Executivo a celebrar convnios com o Ministrio da Sade e a abrir crdito adicional suplementar ao oramento anual, para custear a execuo dos exames.
LEUCINOSE
A leucinose - tambm conhecida como doena da urina em xarope de Acer, ou xarope de bordo - uma doena hereditria que impede o organismo de processar corretamente certos aminocidos. Consiste em distrbio metablico de incio ps-natal, caracterizado pelo acmulo, nos lquidos corporais, dos trs aminocidos de cadeia ramificada: valina, isoleucina e leucina.
Alm de txico ao sistema nervoso central, tal acmulo tambm produz um odor urinrio muito peculiar, que d o nome doena. Na forma clssica dessa enfermidade, o beb permanece bem at o perodo compreendido entre o quarto e o stimo dia de vida - quando ento os efeitos do excesso desses aminocidos no organismo levam o recm-nascido inquietude e rejeio ao aleitamento, quadro que pode evoluir para coma e at morte neonatal. Se o paciente no tratado adequadamente sobreviver s primeiras semanas de vida, surgem sequelas neurolgicas, como severo retardo de desenvolvimento psicomotor, posturas diatnicas, ofalmoplegia e convulses.
A triagem neonatal possibilitando o diagnstico e o tratamento antes das duas semanas de vida, tem melhorado muito o prognstico dessas crianas. O diagnstico precoce e manejo eficaz garantem um desenvolvimento normal da criana.
A doena da urina em xarope de Acer atinge anualmente nmero estimado de 185.000 crianas em todo o mundo; esse distrbio ocorre frequentemente na populao, com incidncia de 1 em cada 380 recm- nascidos, o que mostra a pertinncia da presente proposio e a necessidade de sua aprovao por esta Casa Legislativa, explica o parlamentar ao justificar o projeto de lei.
Veja a ntegra e a tramitao do Projeto de Lei n 348/2016.
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