Legislativo realiza a 29° sessão ordinária do ano de 2013
Publicado em 17/09/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
Foi realizada na segunda-feira dia (16) a vigsima nona sesso ordinria da Cmara Municipal de Marcelndia. Feito a chamada constatou-se a presena de todos os vereadores. Havendo nmero legal o presidente da casa vereador Fausto Nobres da Silva em nome de Deus deu por aberta a sesso. O primeiro secretrio da mesa diretora vereador Edivan Vieira Lima fez a leitura da ata anterior de n 28, a qual foi colocada em discusso e votao e aprovada por unanimidade.
Em ordem continua o secretrio fez a leitura das correspondncias N006048/MS/SE/FNS e N004052/MS/SE/FNS recebidos do Ministrio da Sade Secretaria Executiva Fundo Nacional de Sade.
INDICAES:
Indicao n123/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin, no sentido da prefeitura tomar providncias para construir uma cobertura nos pontos de nibus das reas rurais.
Indicao n124/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin, no sentido do Poder Executivo Municipal tomar providncias para sinalizar todas as pontes da estrada que d acesso ao municpio de Claudia.
Indicao n125/2013 de autoria dos vereadores Antonio Silva e Altivir Pawlak, no sentido de reforar ao Poder Executivo, a solicitao feita atravs da Indicao n086/2013 para que seja enviada a PC, para o Distrito de Analndia do Norte para tampar os buracos da estrada de Analndia do Norte at o Rio Cascavel.
OFCIOS:
OF. GP/165/2013 de autoria do vereador Edivan Vieira Lima, a ser encaminhado ao Excelentssimo Prefeito Municipal.
OF. GP/N166/2013 de autoria do vereador Joo do Carmo Cerqueira, a ser encaminhado ao Excelentssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa.
OF. GP/167/2013 de autoria do vereador Joo do Carmo Cerqueira, a ser encaminhado ao Ilustrssimo Senhor Presidente da FUNASA, Gilson Queiroz.
OF. GP/N168/2013 de autoria do vereador Joo do Carmo Cerqueira, a ser encaminhado ao Ilustrssimo Senhor Presidente do IBAMA, Volney Zanardi Jnior. O teor dos ofcios mencionados levar ao conhecimento dos referidos rgos, a solicitao dos ndios da Aldeia Kaiabi, que se localiza no Parque Indgena do Xingu, mais precisamente, no municpio de Marcelndia / MT.
Projetos de Leis:
Projeto de Lei n021/2013 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a recuperar trechos de base e sub-base das ruas da cidade, objetos de convnios que no tiveram seus servios totalmente concludos pela Empresa Terra Norte Engenharia e Servios LTDA, e d outras providncias.
Projeto de Lei n022/2013 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores pblicos municipal ativo e inativo, e d outras providncias.
Projeto de Lei n023/2013 de autoria do Executivo que dispe sobre as Diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria do exerccio de 2014, e d outras providncias.
Projeto de Lei n003/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin que probe a cobrana da taxa de religao de gua no municpio de Marcelndia. Foi colocado em 1 discusso, o senhor presidente usando da palavra teceu comentrios a respeito do referido projeto e mencionou que vrios outros municpios, vem se utilizando desta Lei, e que acredita que ser de beneficio para a sociedade. Aps foi colocado em 1 votao e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n006/2013 de autoria do Executivo que dispe sobre alteraes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marcelndia, e d outras providncias. Foi colocado em 2 discusso e votao e aprovado por unanimidade. Foi colocada a disposio dos vereadores o balancete mensal de contabilidade da PREVILNDIA, referente ao ms de agosto/2013.
No havendo mais material em expediente o senhor presidente abriu a palavra livre para explicao pessoal dos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores: Eloi Lazarin, Joo do Carmo Cerqueira, Antonio Silva, Juventino Scarpim, Altivir Pawlak e Fausto Nobres da Silva. A fala dos vereadores e toda a sesso encontram-se registrada e arquivada na integra, no CD N029/2013 na Secretaria da Cmara Municipal. Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presena de todos e em nome de Deus declarou encerrada a presente sesso s 21h05min.
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e oferecer serviços personalizados.
Ao aceitar, todos os recursos do site serão disponibilizados.
Você pode rejeitar os cookies não essenciais ou ajustar suas preferências em 'Gerenciar Cookies'.
Notificação de Cookies