Inscrição para votar nas Eleições 2014 termina em dois meses
Publicado em 11/03/2014
Fonte: Por Mizael Duarte
No ltimo sbado (8) completaram exatos dois meses para o trmino do prazo para o cidado apto a votar nas Eleies Gerais de 2014 fazer sua inscrio eleitoral. A data para o alistamento eleitoral ou para o eleitor pedir transferncia de domiclio o dia 7 de maio em todo o pas. O cidado pode realizar esses e outros servios no cartrio eleitoral mais prximo de sua residncia.
importante estar atento ao prazo final da inscrio eleitoral para evitar filas de ltima hora. Para os dois casos, a Justia Eleitoral disponibiliza na internet o pr-atendimento eleitoral, servio tambm conhecido como Ttulo Net.
No dia 5 de outubro, os eleitores vo s urnas escolher o presidente da Repblica, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleies majoritrias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltaro s urnas no dia 26 de outubro.
Ttulo eleitoral
Ao acessar a pgina do Ttulo Net, o cidado entra no ambiente virtual da Justia Eleitoral, no qual inicia a solicitao do documento. Os campos de identificao devem ser preenchidos at o final. Finalizado o processo na internet, o cidado deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justia Eleitoral, com a documentao exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o servio e receber o ttulo. Em caso de no comparecimento, o requerimento iniciado na internet ser invalidado.
O eleitor que utiliza o servio Ttulo Net deve ter a ateno redobrada, pois as solicitaes via internet devero ser feitas impreterivelmente at o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendrio Eleitoral. Aps essa data, o pr-atendimento no estar mais disponvel e as solicitaes devero ser feitas apenas presencialmente nos cartrios eleitorais, at o dia 7 de maio.
Para requerer o ttulo de eleitor, necessria a apresentao de documento oficial de identificao com foto e comprovante de residncia. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, devero apresentar o certificado de quitao do servio militar obrigatrio. Os que completaram 18 anos e que ainda dispem do prazo para realizar o alistamento militar no precisam apresentar o certificado.
O ttulo de eleitor o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o nmero de inscrio, zona e seo eleitoral onde deve ser exercido o direito do voto.
Transferncia
No dia 7 de maio, tambm termina o prazo para o eleitor solicitar a transferncia do ttulo eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro municpio, Estado ou pas. O pedido de transferncia dever ser encaminhado acompanhado de documento de identificao com foto, ttulo de eleitor e comprovante de residncia. Os interessados podem dar incio ao processo de transferncia atravs do Ttulo Net (at o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartrio eleitoral prximo de sua residncia para concluir o processo. No caso de mudana para outro pas, o eleitor deve procurar a representao diplomtica brasileira.
Para efeito de transferncia, o eleitor tambm dever estar quite com a Justia Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigaes legais, ter obtido o primeiro ttulo ou feito a ltima transferncia h pelo menos um ano e residir no novo domiclio h, no mnimo, trs meses.
O dia 7 de maio tambm o ltimo para o eleitor que mudou de residncia dentro do municpio pedir alterao no seu ttulo eleitoral. Alm de ser o prazo final para o eleitor com deficincia ou mobilidade reduzida solicitar a sua transferncia para uma Seo Eleitoral Especial.
Acesse aqui o Calendrio das Eleies 2014.
Fonte: TSE - EM/DB
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