Comissão aprova selo verde para produtos da Amazônia Legal
Publicado em 14/09/2015
Fonte: Agência Câmara
Autor: Mariana Monteiro
A Comisso de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia aprovou a criao do "Selo Verde Preservao da Amaznia", previsto pelo Projeto de Lei 5760/13, de autoria do Senado. O "selo verde" usado para classificar um produto ou servio que apresente menor impacto ambiental em relao a outros disponveis no mercado. A ideia incentivar o consumo sustentvel.
No substitutivo aprovado, apresentado pelo relator, dep. Angelim (PT-AC), ficou aberta a possibilidade de qualquer empresa localizada na Amaznia Legal receber o "Selo Verde" e no apenas aquelas situadas na Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportao e reas de Livre Comrcio, localizadas na Amaznia Legal.
O projeto considera como integrantes da Amaznia Legal nove estados do Norte e do Centro-Oeste (Acre, Amap, Amazonas, Mato Grosso, Rondnia, Roraima, Tocantins, Par e parte do Maranho).
Ficou estabelecida a obrigatoriedade de serem usadas matrias-primas de origem sustentvel e a necessidade de adequao ambiental no transporte e na comercializao do produto e na destinao final dos resduos.
O relator explicou por que aumentou, em seu parecer, a abrangncia do projeto que veio do Senado. "No d para voc apenas colocar um selo no produto final. Voc tem que colocar todo o processo produtivo daquele produto e tambm a origem da matria-prima, que so os componentes desse produto", disse o deputado Angelim.
Sustentabilidade
A coordenadora de sustentabilidade da Associao Brasileira do Agronegcio, Beatriz Secaf, diz que o Selo poder ser benfico para os produtores uma vez que o consumidor valoriza a sustentabilidade.
"Cada vez mais os consumidores exigem a comprovao de que o produto que eles esto consumindo cumpriu com determinados critrios ambientais, sociais e at econmicos. Ento, existe essa demanda. E o produtor, a indstria, que est processando algo que foi produzido de forma sustentvel, pode ter acesso a mercados com esse selo, e em alguns casos, pode at conseguir vender o produto por um valor mais alto por conta dessa certificao."
Tramitao
A proposta havia sido rejeitada pela Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel. Agora, ser analisada pela Comisso de Constituio e Justia e depois pelo Plenrio. Se os deputados aprovarem o Selo Verde, o projeto retornar Casa de origem, o Senado.
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