Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz orienta gestores sobre as mudanças da Nova Contabilidade Pública
Publicado em 11/03/2014
Fonte: Por Mizael Duarte
As mudanas nas prestaes de contas dos rgos pblicos de acordo com as normas da Nova Contabilidade Pblica, determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, sero apresentadas e discutidas durante o Ciclo de Capacitao Gesto Eficaz, que ocorre entre os dias 19 e 20 de Maro. As mudanas foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas por meio da resoluo normativa 11/2009, que trata das adequaes s normas internacionais de contabilidade do setor pblico.
O evento ir reunir contadores e controladores internos no auditrio da Escola de Contas, com a participao de analistas da Secretaria do Tesouro Nacional que iro capacitar os gestores sobre os procedimentos de transio para o novo modelo de contabilidade pblica.
As organizaes governamentais esto na reta final para a transio do modelo de contabilidade, uma vez que pela programao da STN, as contas de 2014 j devero ser fechadas de acordo com o novo plano de contas e com novas demonstraes contbeis.
Palestra do Secretrio-chefe da Consultoria Tcnica do TCE-MT,
Bruno Bandeira, no Ciclo de Capacitao Gesto Eficaz em 2013
As mudanas tem por objetivo alinhar a prestao de contas dos jurisdicionados ao novo modelo contbil, iniciativa j realizada pelo TCE-MT em aes orientativas desde 2010, e que teve como um de seus reflexos a mudana do leiaute do Sistema Aplic, o Sistema de Auditoria Pblica Informatizada de Contas utilizado para a prestao de contas.
Segundo o Secretrio-chefe da Consultoria Tcnica, auditor Bruno Anselmo Bandeira, a nova contabilidade pblica ir viabilizar aos gestores maior controle tanto oramentrio quanto patrimonial sobre os bens e recursos pblicos. "Vai permitir que as contas pblicas registrem o valor correto dos patrimnios pblicos, buscando representar de maneira fiel o patrimnio daquele rgo, gerando informaes de controle e gerenciais para a tomada de deciso dos gestores'', explicou.
Na prtica, o novo modelo de contabilidade vai trazer maior evidncia s variaes patrimoniais com base no momento do fato gerador, independentemente do oramento, alm de contar com um novo plano de contas e demonstrativos contbeis. "A partir de 2015, os bens pblicos passaro a ser objeto de depreciao, para que o patrimnio passe a ter seu valor real dentro do Balano Pblico. Os balanos patrimoniais, financeiros e oramentrios passaro a fazer parte de um mesmo sistema de prestao de contas, com o intuito de obter uma consolidao nacional das contas pblicas'', adiantou Bandeira.
Ciclo de Capacitao
O Ciclo de Capacitao ''Gesto Eficaz'' ter incio s 9h, com a palestra da assessora tcnica da Adecex do TCE-MT, Maria Felcia Santos da Silva, com o tema "O Tribunal de Contas e o processo da transio para nova contabilidade pblica''. s 10h, o professor e representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Antnio Firmino Silva Neto, falar sobre o "Plano de Contas e Demonstraes Contbeis: Procedimentos para migrao da escriturao contbil''. s 14h, o professor ministrar palestra sobre "Procedimentos Contbeis Patrimoniais aplicados ao ativo imobilizado e de infraestrutura.
No dia 20 de maro (Quinta-feira), o analista de Finanas e Controle da STN, Heriberto Henrique do Nascimento ir abordar o tema "Classificao da receita e da despesa por destinao de recursos, s 8h , e sobre "Controle das disponibilidades por destinao de recursos (DDR). No perodo da tarde, a partir das 14h, o analista falar sobre o "Reconhecimento dos Crditos Tributrios pelo Regime de Competncia''. E seguida, s 14h, a palestra ser sobre "Sistema de Custos aplicado ao Setor Pblico''.
As inscries devem ser realizadas com antecedncia at o dia 17/03 no site do Tribunal de Contas, no menu 'Cursos e Eventos'
Sistema Aplic
Desde 2010, o TCE-MT realiza capacitaes acerca das mudanas necessrias para as adequaes nova contabilidade pblica. Dentre elas, as adequaes no leiaute do Sistema Aplic, a realizao de projeto piloto nos municpios do Estado para a implantao do novo plano de contas e as capacitaes presenciais e distncia a respeito do tema.
Em Mato Grosso a prestao de contas feitas pelo Estado, pelos municpios e instituies feita pelo Aplic, totalmente eletrnica. Conforme a assessora de Desenvolvimento do Controle Externo, Maria Felcia dos Santos, a partir de 2015, a prestao de contas atravs do Sistema Aplic devero constar a declarao de bens mveis, imveis e ativos de infraestrutura alm da fonte e destinao de recursos, que j devero constar nas peas de planejamento dos municpios em 2014. "O objetivo desta adequaes s nova contabilidade pblica convergir as prestaes de contas aos padres internacionais de contabilidade do setor pblico'', destacou.
Segundo Felcia, as mudanas dependem de uma ao integrada entre os jurisdicionados e as empresas de software que prestam servio s prefeituras na implantao do Sistema."Este o quinto ano que o TCE-MT est trazendo tcnicos do STN para a realizao deste evento, mostrando as alteraes e as novas exigncias e estamos abertos s sugestes e ajustes necessrios'', pontuou.
Fonte: TCE-MT
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e oferecer serviços personalizados.
Ao aceitar, todos os recursos do site serão disponibilizados.
Você pode rejeitar os cookies não essenciais ou ajustar suas preferências em 'Gerenciar Cookies'.
Notificação de Cookies