CI discute formas de melhorar atendimento a municípios em situação de emergência
Publicado em 01/12/2014
Autor: Agência Senado
A Comisso de Servios de Infraestrutura (CI) recebe nesta quarta-feira (3) o ministro da Integrao Nacional, Francisco Jos Coelho Teixeira, em audincia pblica sobre os procedimentos administrativos do ministrio para reconhecimento de situao de emergncia ou de estado de calamidade pblica nos municpios.
No requerimento para realizao da audincia, o senador Pedro Taques (PDT-MT) explica que a quantidade de municpios atingidos por desastres naturais que solicitam o reconhecimento de situao de emergncia ou estado de calamidade pblica subiu de 13 em 2010 para 58 em 2014.
De acordo com o senador, os processos correspondentes encontraram obstculos no prprio ministrio, havendo uma considervel lacuna entre as solicitaes feitas e aquelas que tiveram sua apreciao finalizada. Para Taques, os recursos federais garantidos pela Poltica Nacional de Proteo e Defesa Civil, que tem como um dos objetivos prestar assistncia s populaes atingidas por desastre, no esto chegando s pessoas que deles necessitam.
- Pude constatar pessoalmente que a situao grave em todas as regies do Brasil, e fortemente influenciada pelo reduzido quadro de tcnicos do Ministrio afirmou o senador.
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