Câmara participa de mobilização em Cuiabá sobre as demarcações de terras indígenas
Publicado em 15/06/2013
Fonte: Assessoria/CMM com olhar direto / famato
Autor: Mizael Duarte
Autor da Foto: Mizael Duarte
A Cmara Municipal de Marcelndia esteve presente na manifestao pacifica na ltima sexta-feira (14), no KM 389 das BRs 364-163 que liga Cuiab a Rondonpolis, o evento foi realizado pela Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso (Famato), o legislativo esteve representado pelo presidente do parlamento vereador Fausto Nobres da Silva e pelos vereadores Valdomiro Bueno da Silva (Nei), Juventino Scarpin (Maneco), Altivir Pawlak (Bido). Alm dos vereadores esteve presente na mobilizao o vice-presidente do sindicato rural de Marcelndia Sh. Wilson Valin.
A insegurana jurdica e a inconstitucionalidade das demarcaes de terras indgenas feitas pelo Governo Federal, que tem gerado uma srie de transtornos no apenas para o homem do campo, mas para as prprias populaes indgenas, foi o ponto apontado por diversas autoridades, de deputados federais a presidentes de sindicatos rurais, como o principal motivo dos conflitos que vem ocorrendo em diversos estados da federao entre ndios e produtores.
O alerta foi feito durante a mobilizao Onde tem Justia, Tem Espao para Todos, iniciada s 9 horas da ltima sexta-feira (14), no KM 389 das BRs 364-163, que busca sensibilizar o Governo Federal sobre o agravamento da situao enfrentada pelo setor produtivo nas ltimas invases dos ndios ocorridas nas propriedades.
Alm da Cmara municipal e sindicato rural o municpio de Marcelndia foi representado pelo prefeito Sr. Arnbio Vieira de Andrade e vice-prefeito municipal Valmir Rezende. Em Marcelndia atualmente, 200 mil hectares do municpio esto localizados no parque, mas a Funai quer ampliar o territrio em mais 500 mil hectares.
O deputado federal Nilson Leito (PSDB), que atua no Congresso como presidente da Comisso de Demarcao de Terras Indgenas e autor da CPI da Funai, voltou a criticar o Governo Federal, no que diz respeito as demarcaes das reservas indgenas e a populao indgena, que soma apenas 0,4% da populao brasileira, mas que ocupa cerca de 13% do territrio brasileiro.
E este nmero pode chegar a 25%; aqui em Mato Grosso cada famlia de ndio possui cerca de 25 mil hectares, enquanto cada assentado rural tem 50 hectares", indigna-se o parlamentar.
Carlos Fvaro, presidente da Aprosoja-MT, observou o problema jurdico envolvido na questo. O que a Funai est fazendo com anuncia a presidncia inconstitucional, eles esto retirando os donos legtimos de suas terras, terras frteis, que produzem alimento , Fvaro.
Demarcaes em MT - Alm de Sui-Miss, municpios como Juna, Brasnorte, Marcelndia e Apiacs podero sofrer grandes perdas econmicas com as novas demarcaes. A Funai est concluindo um estudo para reviso dos limites da TI Enawen-Naw, que abrange os municpios mato-grossenses de Juna, Sapezal e Comodoro. Atualmente, essa TI possui 742 mil hectares e a proposta ampli-la para mais 600 mil ha, transformando-a em cerca de 1,3 milho ha. J em Brasnorte (626 km de Cuiab), a Justia Federal anulou a portaria da Funai que pretendia ampliar a TI Menk, mas o rgo ainda pode recorrer da deciso. A rea possui 47 mil hectares, mas, caso a ampliao seja aprovada, chegar a 147 mil hectares. Em Apiacs, a ampliao da reserva indgena Kayabi j foi homologada pela presidncia da Repblica, aumentando a reserva indgena em 729%, passando de 127 mil hectares para 1,053 milho de hectares.
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