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ATA DA 37° SESSÃO ORDIN�RIA DO ANO DE 2013

  • Publicado em 21/11/2013

Fonte: Assessoria/CMM

Autor: Leni Araujo

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e treze, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal. Feito a chamada dos vereadores constatou-se a presença de todos os vereadores. O senhor presidente em nome de Deus deu por aberta a sessão e pediu ao secretário que fizesse a leitura da ata anterior, a qual colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Seguindo o secretário fez a leitura das correspondências recebidas. Após foi feito a leitura da Indicação n°151/2013 de autoria do Plenário, no sentido do Poder Executivo interceder junto a Rede/Cemat, para fazer a implantação de iluminação pública na Vila Izabel, mais precisamente aos arredores da Escola Estadual Etelvina Ferreira de Cerqueira Diamante. Na sequencia o senhor presidente passou a presidência ao Vice, para que fosse feito a leitura da Indicação n°152/2013 de autoria do vereador Fausto Nobres da Silva, no sentido do departamento de obras do município limpar e patrolar a Rua Colombo, no residencial Morada do Trabalhador. Na sequencia foi feito a leitura do Projeto de Resolução n°016/2013 de autoria do vereador Fausto Nobres da Silva, que concede o Titulo de Cidadão Marcelandense ao Sargento Ilário Herbes, o qual foi encaminhado às comissões para seus pareceres. Após o vereador Fausto Nobres da Silva reassumiu a presidência e pediu ao secretário que fizesse a leitura dos seguintes Projetos de Resoluções: Projeto de Resolução n°011/2013 de autoria do vereador João do Carmo Cerqueira, que concede o titulo de cidadão marcelandense ao Senhor Valdomiro Ortega Batel. Projeto de Resolução n°012/2013 de autoria do vereador João do Carmo Cerqueira, que concede o titulo de cidadão marcelandense ao Senhor Luiz Eduardo Brigato. Projeto de Resolução n°013/2013 de autoria do vereador João do Carmo Cerqueira, que concede o titulo de cidadão marcelandense ao Senhor Adelir Antonio Stapazzon. Projeto de Resolução n°014/2013 de autoria do vereador João do Carmo Cerqueira, que concede o titulo de Cidadão Marcelandense ao Senhor Silvano Ferreira do Amaral. Projeto de Resolução n°015/2013 de autoria do Plenário, que dispõe sobre alteração da data para a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2014. Em tempo todos os referidos Projetos de Resoluções foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade. Em seguida foi feito o leitura do Projeto de Lei n°025/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. Amparados pelo parágrafo único do Artigo 2° da Emenda Constitucional n°51/2006 de 14 de fevereiro de 2006 e pela Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e dá outras providencias. Foi colocado em 1° discussão e votação e aprovado por unanimidade. Após foi feito a leitura do Projeto de Lei Complementar 007/2013 de autoria do Executivo que reajusta os valores dos Alvarás de Construção, constantes do anexo I da Lei Complementar n°007/2005, de 20/12/2005 e dá outras providências. Foi colocado em 1° discussão, o vereador João do Carmo Cerqueira tomou a palavra pediu vistas por mais uma semana, para que o projeto fosse melhor analisado, uma vez que ele não havia compreendido bem o projeto. O senhor presidente acatou o pedido de vistas do vereador e retirou o projeto de pauta. Terminado o material em expediente o senhor presidente abriu a palavra livre para explicação pessoal dos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores: Juventino Scarpim e Fausto Nobres da Silva. A fala dos vereadores e toda a sessão encontram-se registrada e arquivada na integra, no CD N°037/2013 na Secretaria da Câmara Municipal. Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão, a qual eu 1° secretário, lavrei a presente ata e será assinada por mim e pelos demais vereadores presente a sessão. Marcelândia, 18 de novembro de 2013.