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ATA DA 32° SESSÃO ORDIN�RIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

  • Publicado em 15/10/2013

Fonte: Fonte: Assessoria/CMM

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia realizada no dia quatorze de outubro de dois mil e treze, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal. Feito a chamada dos vereadores constatou-se a ausência do vereador João do Carmo Cerqueira. Havendo número legal o senhor presidente em nome de Deus deu por aberta a sessão e pediu ao secretário que fizesse a leitura da ata anterior, a qual colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Dando inicio aos trabalhos o secretário fez a leitura das correspondências recebidas. Após foi feito a leitura das seguintes Indicações: Indicação n°137/2013 de autoria dos vereadores Antonio Silva e Altivir Pawlak, no sentido da Prefeitura, através do seu departamento de obras, providenciar o patrolamento e cascalhar os trechos mais críticos da estrada que liga a sede do município de Marcelândia ao distrito de Analândia do Norte, seguindo até o Rio Cascavel. Indicação n°134/2013 de autoria do vereador Juventino Scarpim, no sentido do Poder Executivo tomar providências para arrumar a Ponte do Rio Cinzal, nas proximidades da Fazenda do Senhor Cid Guerreiro. Indicação n°135/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin, no sentido do Poder Executivo tomar providências para arrumar a ponte sobre o rio que corta a estrada da comunidade Bom Jaguar, nas proximidades do clube do laço. Indicação n°136/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin, no sentido de que o senhor prefeito envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que cria o prefeito mirim por um dia, em nosso município. Após foi encaminhado às comissões para seus pareceres o Projeto de Lei n°025/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, amparados pelo parágrafo único do Artigo 2° da Emenda Constitucional n°51/2006, de 14 de fevereiro de 2006 e pela Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e dá outras providências. Em seguida foi feito a leitura do Projeto de Resolução n°003/2013 de autoria do vereador João do Carmo Cerqueira, que concede o titulo de Cidadão Marcelandense ao Dr. Carlos Alberto Xavier Petrik Casula. Foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Prosseguiu-se com a leitura dos seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n°024/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a fixação de verba indenizatória para os secretários municipais e dá outras providências. Foi colocado em 1° discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°020/2013 de autoria do Executivo que institui o Plano Plurianual para o período 2014-2017. Foi colocado em 2° discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°023/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2014, e dá outras providências. Foi colocado em 2° discussão e votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado a disposição dos vereadores o balancete mensal de contabilidade da Câmara Municipal de Marcelândia, referente ao mês de setembro/2013. Não havendo mais material em expediente o senhor presidente abriu a palavra livre para explicação pessoal dos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores: Juventino Scarpim, Altivir Pawlak, Antonio Silva, Edivan Vieira Lima, Eloi Lazarin e Fausto Nobres da Silva. A fala dos vereadores e toda a sessão encontram-se registrada e arquivada na integra, no CD N°032/2013 na Secretaria da Câmara Municipal. Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.