Após recesso, vereadores retomam trabalhos legislativos em Marcelândia
Publicado em 06/08/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
Autor da Foto: Mizael Duarte
Aps o recesso do ms julho, os trabalhos da Cmara de Vereadores de Marcelndia foram retomados na noite desta segunda-feira (05). A primeira sesso do segundo semestre legislativo, presidida pelo lder da Casa, vereador Fausto Nobres da Silva (PSD), com participao de todos os 09 parlamentares, a Ata de n 022 da Vigsima Segunda Sesso Ordinria foi lida e aprovada por unanimidade. O presidente da Casa de Leis deu prosseguimento pauta do dia, com discusso e votao de vrias indicaes, todas aprovadas por unanimidade.Em ato continuo o 1 Secretrio Edivan Vieira Lima fez a leitura das correspondncias recebidas.Comunicados: Comunicado n CM166826/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, liberao de recursos financeiros destinados a garantir a execuo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Entidade: cons. Deliberativo da Comunidade Escolar CDCE da EE Etelvina Fe. Comunicado n CM166822/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, liberao de recursos financeiros destinados a garantir a execuo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Entidade: APM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL CASTRO ALVES UEX. Comunicado n CM166821/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, liberao de recursos financeiros destinados a garantir a execuo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELNDIA. Comunicado n CM166823/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, liberao de recursos financeiros destinados a garantir a execuo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Entidade: APM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA UEX. Comunicado n CM166824/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, liberao de recursos financeiros destinados a garantir a execuo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Entidade: APM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL NELCY WILLNS UEX. Comunicado n CM166825/2013, recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, liberao de recursos financeiros destinados a garantir a execuo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. Entidade: APM DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL CURUMIM.Telegramas: Telegrama n Ref: 001509/MS/SE/FNS, recebido do Ministrio da Sade Secretaria Executiva Fundo Nacional de Sade. Beneficirio: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELNDIA. Programa: Pagamento de Programas de Assistncia Farmacutica Bsica comp 06/2013 MUNICIPAL UF MT. Telegrama: n007710/MS/SE/FNS, recebido do Ministrio da Sade Secretaria Executiva Fundo Nacional de Sade. Beneficirio: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELNDIA. Programa: Pagamento de Sade Bucal SB COMP 06/2013 MUNICIPAL UF MT.Cartas: Carta n003/2013/CRPP/CEMAT. Assunto: Oramento 2014 Prefeitura Municipal Dotao Oramentria para empenho de energia Lei Complementar n 101/2000, que estabelece normas de finanas pblicas voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal. Carta Circular: n 007/2013/CRPP/CEMAT. Assunto: Lei Complementar n101/2000, que estabelece normas de finanas pblicas Voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal. Ofcios: Ofcio n 389/2013 BF, recebido da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Gabinete deputado Baiano Filho, Assunto: Cpia do Requerimento n 112/2013 AGER Agncia de Regulao dos Servios Pblicos do Estado de Mato Grosso. Ofcio n: 3472/TCE-MT/GPRES-JCN/2013 , recebido do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Assunto: Criao do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e a sua execuo no binio 2012/2013.Ofcion: 30/2013 A: Excelentssima Senhora Presidente da Republica Federativa do Brasil, Assunto: Regularizao Fundiria do Municpio de Marcelndia, Autor: Vereador Sr. Joo do Carmo Cerqueira.Leitura, apreciao e votao do Requerimento n 009/2013 de autoria do Vereador Sr Joo do Carmo Cerqueira que Requer do Excelentssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo legal, que se digne informar a esta casa de Leis, Informaes sobre o valor total gasto na reforma do Hospital Maria Zlia e, quais foram os doadores que colaboraram com a reforma do hospital, assim como o valor das doaes. Foi aprovado por unanimidade.Leitura, apreciao e votao do Requerimento n 010/2013 de autoria do Vereador Sr Joo do Carmo Cerqueira que Requer do Excelentssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo legal, que se digne informar a esta casa de Leis, Informaes sobre os valores gastos com dirias, pagamento de salrio e pagamentos de salrios atrasados em cada Secretaria da prefeitura Municipal de Marcelndia, no Primeiro semestre de 2013. Foi aprovado por unanimidade.Leitura, apreciao e votao do Requerimento n 011/2013 de autoria do Vereador Sr Joo do Carmo Cerqueira que Requer do Excelentssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo legal, que se digne informar a esta casa de Leis, Informaes sobre os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Marcelndia com a Imprensa, falada, escrita e televisionada, nesse primeiro semestre de administrao. Foi aprovado por unanimidade.Leitura e votao da Indicao n 104/2013 de autoria do vereador Sr. Antonio Silva que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal tomar providencias para ligar a Rua Cambira Vila Esperana, sendo necessria a construo de uma ponte no Crrego Beija-Flor, para que se efetive a referida ligao. Foi aprovado por unanimidade.Leitura e votao da Indicao n 105/2013 de autoria do vereador Sr. Joo do Carmo Cerqueira que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal providncias para recuperar sinalizao nos locais onde no tem sinalizao e pintar todas as lombadas no permetro urbano da cidade. Foi aprovado por unanimidade.Nas ponderaes finais, os vereadores, Sr Joo do Carmo Cerqueira, Sr Eloi Lazarin, Sr Altivir Pawlak e Sr Fausto Nobres da Silva fizeram o uso da palavra deixando os seus comentrios e agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr Fausto Nobres da Silva encerrou a sesso s 21:26h
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