30° Sessão ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia ano 2013
Publicado em 24/09/2013
Fonte: Fonte: Assessoria/CMM
Autor: MIZAEL DUARTE
Autor da Foto: Mizael Duarte
A Cmara Municipal de Marcelndia realizou segunda-feira (23) a Trigsima Sesso Ordinria do ano 2013. Feito a chamada dos vereadores constatou-se a ausncia da vereadora Sra. Leonarda da Cruz Ferreira que por motivo de fora maior no pode se fazer presente na sesso.
Havendo nmero legal o senhor presidente em nome de Deus deu por aberta a sesso e pediu ao secretrio Edivan Vieira Lima que fizesse a leitura da ata anterior de n. 29 da vigsima Nona sesso ordinria, a qual colocada em discusso e votao foi aprovada por unanimidade.
Em ato contnuo o secretrio fez a leitura das correspondncias recebidas.
Indicaes:
Indicao n126/2013 de autoria do vereador Juventino Scarpim, no sentido do Poder Executivo tomar providncias para colocar luminrias pblicas com braos de 3 metros, patro Cemat, nos postes da Rua Jos Severino de Moura, no trecho da Rua Colonizador Jos Bianchini at a Rua dos Trs Poderes.
Indicao n127/2013 de autoria do vereador Juventino Scarpim, no sentido do Poder Executivo Municipal tomar providncias para arrumar a Ponte do Rio Pel.
Indicao n128/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin, onde indica ao senhor Prefeito Municipal, ARNBIO VIEIRA DE ANDRADE, a convenincia em adquirir uniformes aos servidores municipais responsveis pela coleta do lixo.
Indicao n129/2013 de autoria do vereador Joo do Carmo Cerqueira, a ser encaminhada a Excelentssima Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, MD. Presidenta da Fundao Nacional do ndio FUNAI, no sentido de que esta Casa de Leis seja informada da posio que se encontra o projeto de expanso do Parque Indgena do Xingu, que divisa com as terras pertencentes ao municpio de Marcelndia-MT.
Indicao n130/2013 de autoria do vereador Antonio Silva, no sentido do Senhor Gestor Municipal tomar as devidas providncias para, urgentemente, comprar uma ambulncia para o Distrito de Analndia do Norte.
Aps foi encaminhado s comisses para seus pareceres o Projeto de Lei n024/2013 de autoria do Executivo que dispe sobre a fixao de Verba Indenizatria para os secretrios municipais e d outras providncias.
Projeto de Lei n022/2013 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores pblicos municipal ativo e inativo, e d outras providncias. Foi colocado em 1 discusso e votao e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n021/2013 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo a recuperar trechos da base e sub-base das ruas da cidade, objetos de convnios que no tiveram seus servios totalmente concludos pela Empresa Terranorte Engenharia e Servios LTDA., e d outras providncias.
Foi colocado em 1 discusso e votao e aprovado por unanimidade. Em relao ao Projeto de Lei n020/2013 de autoria do Executivo que institui o Plano Plurianual para o perodo 2014-2017, e o Projeto de Lei n023/2013 de autoria do Executivo que dispe sobre as Diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria do exerccio de 2014, e d outras providncias,
O vereador Joo do Carmo Cerqueira usou da palavra e pediu vistas aos projetos, dizendo que esta uma oportunidade nica para discutir com o Poder Executivo as muitas demandas que tem no municpio. Falou que seu objetivo no travar o municpio e sim ter um entendimento entre a Cmara e prefeitura e assim possam chegar a um acordo com o senhor Prefeito Municipal. O senhor presidente acatou o pedido de vistas do vereador Joo do Carmo Cerqueira e retirou os referidos projetos de pauta.
Em seguida foi feito a leitura do Projeto de Lei n003/2013 de autoria do vereador Eloi Lazarin que probe a cobrana da taxa de religao de gua no municpio de Marcelndia. Foi colocado em 2 discusso e votao e aprovado por unanimidade.
Foi colocada a disposio dos vereadores o balancete mensal de contabilidade da Prefeitura Municipal de Marcelndia, referente ao ms de agosto/2013.
No havendo mais material em expediente o presidente abriu a palavra livre para explicao pessoal dos vereadores.
Fizeram uso da palavra os vereadores: Joo do Carmo Cerqueira, Antonio Silva, Juventino Scarpim e Fausto Nobres da Silva.
Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presena de todos e em nome de Deus declarou encerrada a presente sesso s 21h23min.
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